Termos de Uso do Residio
Última atualização: 5 de novembro de 2026
1. Quem somos e o que é o Residio
O Residio é uma plataforma de estudo para residência médica, oferecida por Gabriel Fernandes Pereira, e-mail contato@residio.com.br ("Residio", "nós"). Este documento regula o uso do site, do aplicativo e de todos os serviços oferecidos sob a marca Residio (em conjunto, o "Serviço").
Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não deve usar o Serviço.
2. O que o Serviço oferece
O Residio organiza questões de provas de residência médica (concentradas hoje na trilha Acesso Direto) e oferece ferramentas de estudo, entre elas:
- banco de questões de múltipla escolha, organizado por banca, ano e tema;
- recomendação de sessão de estudo personalizada ("Botão Herói"), baseada no seu histórico de respostas e nas bancas que você define como alvo;
- revisão espaçada, que reagenda questões já respondidas conforme seu desempenho;
- gabarito comentado para parte das questões (ver seção 5, sobre planos);
- recursos de acompanhamento de progresso e gamificação ("Aquário").
O Serviço é uma ferramenta de apoio ao estudo. Não garantimos aprovação em nenhum processo seletivo, prova ou concurso — o resultado depende do seu próprio desempenho, preparo e de fatores fora do nosso controle.
3. Cadastro e conta
- Você precisa ter 18 anos completos (ou ser emancipado, nos termos da lei) para criar uma conta.
- As informações fornecidas no cadastro (nome, e-mail) devem ser verdadeiras.
- Sua conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe login e senha com terceiros. Você é responsável por qualquer atividade realizada na sua conta.
- A conta pode ficar aberta em até 2 aparelhos ao mesmo tempo (por exemplo, celular e computador). Entrar num terceiro encerra a sessão no aparelho usado há mais tempo; nenhum dado se perde.
- Há limites diários de uso para proteger o conteúdo contra cópia automatizada (por exemplo, número de questões novas abertas por dia). Os limites são folgados para o estudo normal e maiores nos planos pagos.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil → Privacidade e conta (no aplicativo para iPhone, em Conta → Excluir conta).
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, incluindo uso de scripts/automação para extrair o conteúdo do banco de questões ("scraping"), compartilhamento de acesso entre múltiplas pessoas, ou qualquer tentativa de burlar os limites do plano gratuito.
4. Planos e pagamento
4.1 Plano gratuito
O Residio oferece um plano gratuito com acesso limitado a questões e a gabaritos comentados por dia. Os limites do plano gratuito podem ser ajustados a qualquer momento, sem aviso prévio, desde que a mudança não afete quem já pagou por um plano superior durante a vigência da assinatura.
Contas novas podem receber um período de boas-vindas com limites ampliados por alguns dias, sem cobrança e sem cadastro de meio de pagamento. Terminado o período, a conta volta sozinha ao plano gratuito — nada é cobrado automaticamente.
4.2 Planos pagos (Premium)
- Tabela vigente desde 5 de novembro de 2026:
- Mensal (assinatura no cartão): R$ 49,90/mês, cobrado automaticamente todo mês até o cancelamento, no cartão de crédito Visa ou Mastercard. A cobrança é processada pelo Stripe. Quem assinou antes pelo Mercado Pago mantém as condições de lá.
- Mensal no Pix: R$ 44,90, pagamento único via Pix, com 30 dias de acesso a partir da confirmação. Não renova automaticamente: ao fim dos 30 dias a conta volta ao plano gratuito, e você pode pagar de novo quando quiser.
- Anual: R$ 599,00 no cartão, em até 12x sem juros (parcela de aproximadamente R$ 49,92), ou R$ 499,90 à vista via Pix. Você pode escolher menos parcelas; o total permanece o mesmo, sem acréscimo.
- Os preços podem ser reajustados no futuro. Quem já é assinante mantém o preço vigente no momento da contratação, mesmo que o preço de tabela suba para novos clientes — a mudança só vale para novas assinaturas ou renovações após comunicação prévia.
- Pagamentos são processados pelo Mercado Pago (Pix, anual e mensal no Pix) e pelo Stripe (mensal no cartão). O Residio não armazena o número completo do seu cartão — isso fica sob responsabilidade do processador, conforme a política de privacidade de cada um.
- Não anunciamos descontos sobre um preço "de/por" que nunca tenha sido praticado.
4.3 Renovação automática
Assinaturas mensais e anuais renovam automaticamente ao fim de cada período, cobrando o mesmo valor na mesma forma de pagamento, até que você cancele.
Nas assinaturas compradas no aplicativo para iPhone, a cobrança é feita pela Apple na confirmação da compra e a renovação acontece nas 24 horas antes do fim de cada período, a menos que a renovação automática seja desligada pelo menos 24 horas antes. Você gerencia e cancela em Ajustes › seu nome › Assinaturas no iPhone (o atalho "Gerenciar assinatura" fica em Conta, no app).
4.4 Assinatura no aplicativo para iPhone
No aplicativo para iPhone, o Premium é vendido como assinatura da App Store, cobrada pela Apple na sua conta Apple: mensal R$ 49,90/mês ou anual R$ 599,90/ano, com renovação automática (seção 4.3). O preço exibido na tela de compra do app é o que vale. O Premium comprado no app vale também no site, na mesma conta, e vice-versa. Os preços da seção 4.2 são os do site, cobrados pelo Mercado Pago ou pelo Stripe.
5. Cancelamento e reembolso
- Direito de arrependimento: por se tratar de uma compra feita à distância (pela internet), você tem 7 (sete) dias corridos, a contar da contratação, para desistir e receber reembolso integral, sem precisar justificar o motivo (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Para isso, entre em contato pelo e-mail informado na seção 10.
- Cancelamento a qualquer momento: após esse prazo, você pode cancelar a renovação automática quando quiser, pelo próprio aplicativo ou pelo nosso e-mail de contato.
- O que acontece quando você cancela: o cancelamento interrompe cobranças futuras imediatamente, mas seu acesso Premium continua ativo até o fim do período que você já pagou (por exemplo: se você paga mensalmente e cancela no dia 10 de um ciclo que termina no dia 25, seu acesso Premium continua até o dia 25). Não há reembolso proporcional pelos dias não utilizados dentro de um período já pago, exceto durante os 7 dias de arrependimento acima.
- Assinaturas compradas no iPhone (App Store): o cancelamento é feito nos Ajustes do iPhone (seção 4.3), e o Residio não tem como cancelar ou estornar uma cobrança da Apple. O reembolso, inclusive dentro dos 7 dias de arrependimento, é pedido à Apple em reportaproblem.apple.com. Se tiver dificuldade, escreva para o e-mail da seção 10 que ajudamos. Excluir a conta do Residio não cancela a assinatura da Apple.
6. Propriedade intelectual
- O software, o design, os textos explicativos, os gabaritos comentados e a organização do conteúdo (taxonomia, recomendações) são de titularidade do Residio.
- As questões de provas oficiais utilizadas na plataforma pertencem às respectivas instituições/bancas organizadoras e são reproduzidas para fins educacionais. O Residio não reivindica autoria sobre o enunciado original das questões de terceiros.
- Você não pode copiar, redistribuir, revender ou disponibilizar publicamente o conteúdo do Serviço (incluindo prints em massa, scraping ou repasse de gabaritos comentados) sem autorização.
7. Uso aceitável
Ao usar o Serviço, você concorda em não:
- automatizar o acesso ao banco de questões ou às APIs do Residio;
- tentar acessar áreas, dados ou contas de outros usuários;
- utilizar o Serviço para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
- interferir na segurança ou no funcionamento normal da plataforma.
8. Isenção e limitação de responsabilidade
- Fazemos o possível para manter o conteúdo correto e atualizado, mas não garantimos que o banco de questões e os gabaritos estejam livres de erros — bancas cometem erros em gabaritos oficiais, e a extração de provas em PDF pode eventualmente introduzir falhas. Se você encontrar um erro, pode reportar pelo próprio aplicativo.
- O Serviço é fornecido "como está". Na máxima medida permitida por lei, não respondemos por resultados em provas, perda de dados por uso indevido da conta, ou indisponibilidades temporárias do Serviço.
- Nada nesta cláusula limita direitos que não podem ser limitados pelo Código de Defesa do Consumidor.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro do próprio aplicativo antes de entrarem em vigor. O uso contínuo do Serviço após a atualização representa aceitação dos novos Termos.
10. Lei aplicável, foro e contato
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Dúvidas, cancelamento ou solicitação de reembolso: contato@residio.com.br